O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realizou no dia 13 de agosto o seminário “A Questão das Demarcações”. O evento foi direcionado à imprensa e aos acadêmicos de jornalismo e direito, com o objetivo de esclarecer o andamento do processo das demarcações indígenas em Mato Grosso do Sul.
Os palestrantes foram os procuradores da República Emerson Kalif Siqueira, Marco Antonio Delfino de Almeida e Thiago dos Santos Luz, além do antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima - analista pericial do MPF - e Levi Marques Pereira - professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O evento iniciou com palestras de Marcos Homero e Levi Marques sobre a relação estreita e peculiar existente entre o indígena e a terra.
Em seguida, os procuradores falaram sobre as questões legais relativas às demarcações, como a previsão constitucional e infra-constitucional, a conceituação de ocupação tradicional de áreas indígenas e a relação entre demarcação e produção. "Os valores econômicos são importantes mas não podem superar a questão social preconizada pela nossa nova ordem democrática. Mesmo assim, não é possível considerar produção e demarcação como aspectos excludentes", afirmou o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida.
Negociações interrompidas
Os procuradores afirmaram, durante o evento, que após liminar (mais tarde cassada) obtida pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendendo os estudos para identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, o MPF adotaria posição diferente. Não haveria mais discussões e reuniões para negociação em torno de indenizações pela terra nua, para produtores eventualmente atingidos pelos estudos demarcatórios. Para o MPF, o ajuizamento da ação por parte da Famasul comprova a negação ao diálogo.
Tiro da FAMASUL sai pela culatra
Poucos dias após o seminário, mais precisamente no dia 25 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) aceitou pedido do MPF e Funai para garantir retomada de processo demarcatório de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O TRF-3 cassou a liminar que suspendia o processo demarcatório de terras indígenas, a mesma ação acima citada, ajuizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul).
Reportagem: Ana Maria Assis
Os palestrantes foram os procuradores da República Emerson Kalif Siqueira, Marco Antonio Delfino de Almeida e Thiago dos Santos Luz, além do antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima - analista pericial do MPF - e Levi Marques Pereira - professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O evento iniciou com palestras de Marcos Homero e Levi Marques sobre a relação estreita e peculiar existente entre o indígena e a terra.
Em seguida, os procuradores falaram sobre as questões legais relativas às demarcações, como a previsão constitucional e infra-constitucional, a conceituação de ocupação tradicional de áreas indígenas e a relação entre demarcação e produção. "Os valores econômicos são importantes mas não podem superar a questão social preconizada pela nossa nova ordem democrática. Mesmo assim, não é possível considerar produção e demarcação como aspectos excludentes", afirmou o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida.
Negociações interrompidas
Os procuradores afirmaram, durante o evento, que após liminar (mais tarde cassada) obtida pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendendo os estudos para identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, o MPF adotaria posição diferente. Não haveria mais discussões e reuniões para negociação em torno de indenizações pela terra nua, para produtores eventualmente atingidos pelos estudos demarcatórios. Para o MPF, o ajuizamento da ação por parte da Famasul comprova a negação ao diálogo.
Tiro da FAMASUL sai pela culatra
Poucos dias após o seminário, mais precisamente no dia 25 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) aceitou pedido do MPF e Funai para garantir retomada de processo demarcatório de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O TRF-3 cassou a liminar que suspendia o processo demarcatório de terras indígenas, a mesma ação acima citada, ajuizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul).
Reportagem: Ana Maria Assis
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